Proibição de importações gráficas no país dos livros estrangeiros.

Não há espaço suficiente para a publicação gráfica nacional, esta é uma triste realidade no Brasil. Aqui escrever um livro não é o maior desafio, a dificuldade é conseguir uma editora que acredite em você e o publique. Entrar na disputa pela preferencia das editoras junto a best-sellers internacionais é uma guerra quase sempre perdida em um mercado onde sobra-se editoras e falta-se leitores.
Nessa disputa, as editoras comumente preferem lançar livros que já tem resultado positivo lá fora, e com autores de nomes já  consagrados no meio e evitam o novo e nacional. A disputa por leitores é grande demais pra se arriscar.

Nas livrarias os livros de escritores estrangeiros são maioria entre os mais desejados e mais vendidos, e portanto, os mais ofertados.

Para se ter uma ideia, temos hoje, no Brasil, 13,2 milhões de analfabetos, segundo a Unesco. Os livros, devido a diversos custos, são extremamente caros e apenas uma pequena parcela da população tem dinheiro para comprá-los com regularidade. Em 2009 éramos 20 milhões de leitores para 190 milhões de brasileiros, portanto um mercado extremamente restrito para as editoras.

O problema parece ser cultural, enquanto aqui se lê tão pouco, nos EUA o mercado de editoras está a todo vapor, lê-se mais e os preços dos livros podem ser mais acessíveis, o que incentiva ainda mais a leitura. O mesmo não acontece aqui, livros são caros e as escolas não de incentivam a leitura como algo prazeroso, comumente obrigam os alunos a lerem por obrigação, o que dificulta a mudança desse quadro como é a opnião de vários pedagogos e editores.
O incentivo a leitura no país é feito através de programas como o PROLER (http://www.bn.br/proler/), mas o incentivo a leitura do livro nacional é tímida.

No entanto, recentemente um Projeto de Lei que visa inventivar o consumo de publicações gráficas nacionais tem causado polêmica, sobretudo, nas redes sociais. O Deputado Vicentinho do PT. propôs em sua PL  proibir a compra de publicações estrangeiras pelo setor público. No texto, o parlamentar alega que não se deve “favorecer o mercado externo em detrimento das produções nacionais” e que é necessária a “adoção de restrições à importação de livros e demais publicações gráficas comumente adquiridas”.
Nota-se que o brasileiro anda com medo da palavra "proibição", e a primeira vista a ideia de se proibir a importação de livros de fora causa uma rejeição instantânea da sociedade. No entanto vale ressaltar que a proibição fica restrita a orgãos publicos, federais, estaduais e municipais e não a todo mercado.
O chefe do gabinete do Deputado Viventinho, Paulo César de Mello afirmou á imprensa que a proposta vem sendo descaracterizada nas redes sociais, levando o leitor a acreditar que o projeto visa a proibição de livros estrangeiros – científicos ou não. “Qualquer um poderá adquiri-los, menos o governo, que no nosso entendimento não deveria concorrer com o próprio mercado interno, favorecendo editoras estrangeiras.”

No último dia 29, o deputado Vicentinho enviou a seguinte nota à comunidade científica:

"A propósito das mensagens recebidas tecendo considerações sobre o PL 7299/14, cumpre-nos informar que o projeto foi gestado em comum acordo com os trabalhadores da indústria gráfica brasileira.

Consideramos as argumentações do setor e apresentamos a proposta com o objetivo de proteger os empregos, a indústria e o desenvolvimento econômico nacionais.

Em hipótese alguma aventamos a possibilidade de restringir o acesso da comunidade científica e/ou outros setores às publicações tão necessárias para o desenvolvimento do conhecimento e da pesquisa.

Como a proposta ainda está sendo analisada e poderá acolher emendas,  é salutar que todos os envolvidos sejam ouvidos e suas colocações consideradas. Diante disso estamos dispostos  a realizar os debates necessários, a fim de que nenhuma injustiça ou incongruência sejam cometidas.

Agradecemos aqueles que gentilmente nos acessaram e firmaram suas posições e solicitamos a gentileza de divulgar a nossa disposição de ouvi-los a fim de aprimorar a proposta".

O que falta ainda são métodos de incentivo a leitura nacional especificamente, o projeto do Deputado petista visa favorecer as editoras nacionais em relação áquilo que os orgão públicos adquirem, aquecendo o mercado brasileiro, mas não altera a primeira vista nada em relação ao que nós como leitores consumimos diretamente nas livrarias. Incentivos para que a produção nacional chegue até ás livrarias com preços acessíveis aliados a uma campanha que vise modificar nossa cultura diante dos livros é o que a longo prazo promete funcionar melhor.

Ana Paula Soares

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